TABELA DE CANÍDEOS E GATÍDEOS
DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE
OLIVEIRA, SÃO PAIO E SÃO SEBASTIÃO
TABELA DE TAXAS DE LICENCIAMENTO |
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CÃES E GATOS |
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CLASSIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS |
TAXAS |
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A | Companhia (de luxo) | 5,00 € |
B | Fins económicos | 5,00 € |
C | Fins militares, policiais | Isento |
D | Investigação científica | Isento |
E | Caça | 5,00 € |
F | Guia | Isento |
G | Potencialmente perigoso | 13,20 € |
H | Perigoso | 13,20 € |
I | Gato | 3,30 € |
Registo……………………………………… 50% do licenciamento |
(Por cada animal e uma só vez)
Licenciamento – Renovado anualmente
Aprovado em Reunião de Junta em 7 de Dezembro de 2013
Aprovado em Assembleia de Freguesia em 18 de Dezembro de 2013